Violência doméstica em Campinas

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Violência doméstica em Campinas

A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma violação de direitos humanos que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo.

Em Campinas, a situação é alarmante: segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a cidade registrou 533 denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher no primeiro semestre de 2023, uma média de quase três casos por dia.

Esse número representa um aumento de 38,8% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram registradas 188 denúncias.

A violência doméstica e familiar contra a mulher pode se manifestar de diversas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

Muitas vezes, essas violências são praticadas por pessoas próximas à vítima, como parceiros, ex-parceiros, familiares ou conviventes.

As consequências dessa violência são graves e podem levar à morte, ao trauma, à depressão, à perda da autoestima, à dificuldade de inserção social e profissional, entre outras.

 

 

Para enfrentar esse problema, existem leis, políticas públicas e serviços de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Em Campinas, há cinco anos foi criada a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem como objetivo agilizar a tramitação e o julgamento das ações especializadas nessa área.

Desde sua criação, a vara expediu mais de 5 mil medidas protetivas de urgência, que são instrumentos legais para garantir a segurança das mulheres ameaçadas ou agredidas.

Essas medidas podem determinar o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima, a proibição de contato ou aproximação da vítima ou de seus familiares, a suspensão ou restrição do porte de armas, entre outras.

Além da vara especializada, Campinas conta com outros serviços que atendem às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), o Centro de Referência da Mulher (CRM), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Hospital da Mulher (CAISM) e as casas-abrigo.

Esses serviços oferecem orientação jurídica, apoio psicossocial, atendimento médico, acolhimento temporário e encaminhamento para outros órgãos competentes.

Apesar desses avanços na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Campinas, ainda há muitos desafios a serem superados.

Um deles é a subnotificação dos casos, ou seja, o fato de muitas mulheres não denunciarem as violências que sofrem por medo, vergonha, culpa ou dependência emocional ou financeira do agressor.

Outro desafio é a falta de recursos humanos e materiais para garantir o funcionamento adequado dos serviços existentes.

Além disso, há a necessidade de ampliar as ações de prevenção e conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher na sociedade.

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema grave e crescente em Campinas que exige o envolvimento de todos os setores da sociedade: poder público, organizações não governamentais, meios de comunicação, instituições educacionais, religiosas e culturais.

Somente assim será possível construir uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos das mulheres.